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Consulta de marca no INPI: como saber se um nome já está registrado.

Pesquise no Busca Web do INPI.
É gratuito.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantém o registro. Para consultá-lo, use o Busca Web, o sistema de busca do INPI (também chamado pePI). Mostra os pedidos e os registros de marca brasileiros. Os registros internacionais que designam o Brasil tramitam como processos brasileiros, numerados com 50 seguido do número do registro internacional, e o INPI orienta os titulares a acompanhá-los no Busca Web.

Lido na fonte em . As fontes estão indicadas abaixo.

01 / Onde pesquisar

O próprio registro,
no INPI.

A busca oficial

Busca Web, mantido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Manual de Marcas do INPI, a consulta de marcas chama-se “Pesquisa na base de marcas”.

O que mostra

Mostra os pedidos e os registros de marca brasileiros. Os registros internacionais que designam o Brasil tramitam como processos brasileiros, numerados com 50 seguido do número do registro internacional, e o INPI orienta os titulares a acompanhá-los no Busca Web.

O que não mostra

Nomes em uso que nunca foram depositados, nomes empresariais e nomes de domínio. Esses, verifique à parte.

A busca é gratuita?

Sim. O Manual de Marcas do INPI descreve a pesquisa na base de marcas como um meio gratuito de buscar marcas anteriores.

02 / Como ler os resultados

Idêntico é a parte fácil. Parecido é o que barra.

Uma marca que se pareça com a sua na escrita, no som ou no sentido, para produtos ou serviços afins, pode barrar um pedido tanto quanto uma marca idêntica. As marcas são depositadas por classes de produtos e serviços: pesquise as classes que vai usar e as vizinhas. Um pedido ainda em análise conta, não apenas um registro concedido.

03 / Depois da busca

Registrar no Brasil,
custo, prazo e vigência.

Quanto custa

R$ 880 por classe com a especificação pré-aprovada de produtos e serviços, R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. O valor já inclui o primeiro decênio e o certificado. Pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e alguns outros depositantes pagam a metade: R$ 440 e R$ 860.

Quanto tempo leva

Cerca de 18 meses entre o depósito e o registro quando não há oposição, e 22 meses quando há, segundo a página de serviços do governo federal para o INPI.

Quanto tempo dura

10 anos, contados da publicação da concessão na RPI (Revista da Propriedade Industrial), prorrogáveis por períodos iguais. A prorrogação é pedida no último ano de vigência, por R$ 1.000 por classe, ou nos 6 meses seguintes ao término, por R$ 2.000 por classe.

Fora do país

O Brasil faz parte do Sistema de Madri desde 2 de outubro de 2019: uma marca pedida ou registrada no INPI pode servir de base a um registro internacional, e um registro internacional pode designar o Brasil.

04 / Se alguém depositar antes

60 dias para se opor, a partir da publicação.

A busca mostra o que está no registro hoje. Depois que uma marca parecida é depositada, o prazo para apresentar oposição é de 60 dias a partir da publicação do pedido na RPI (art. 158 da Lei 9.279/96, a LPI). Passado esse prazo, resta pedir a nulidade do registro. O prazo de oposição, com a lei (em inglês)

05 / As perguntas, com resposta direta

Pesquisar no Brasil,
como as pessoas perguntam.

Como consultar se existe uma marca registrada no INPI?

Use o Busca Web, o sistema de busca do INPI, para procurar o nome exato e depois grafias próximas e nomes de som parecido, nas classes que você vai usar. É gratuito.

A consulta de marca no INPI é gratuita?

Sim. O Manual de Marcas do INPI descreve a pesquisa na base de marcas como um meio gratuito de buscar marcas anteriores.

O que a busca do INPI não mostra?

Nomes em uso que nunca foram depositados, nomes empresariais e nomes de domínio.

Quanto custa registrar uma marca no INPI?

R$ 880 por classe com a especificação pré-aprovada de produtos e serviços, R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. O valor já inclui o primeiro decênio e o certificado. Pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e alguns outros depositantes pagam a metade: R$ 440 e R$ 860.

Quanto tempo leva para o INPI aprovar uma marca?

Cerca de 18 meses entre o depósito e o registro quando não há oposição, e 22 meses quando há, segundo a página de serviços do governo federal para o INPI.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

10 anos, contados da publicação da concessão na RPI (Revista da Propriedade Industrial), prorrogáveis por períodos iguais. A prorrogação é pedida no último ano de vigência, por R$ 1.000 por classe, ou nos 6 meses seguintes ao término, por R$ 2.000 por classe.

Qual é o prazo para se opor a um pedido de marca?

60 dias a partir da publicação do pedido na RPI, conforme o art. 158 da Lei 9.279/96.

06 / Outros registros

A mesma busca,
em outros países.

A fonte

Lido na fonte,
com a data ao lado.

Informação, não aconselhamento jurídico. Uma busca reduz o risco; quem o avalia é o seu advogado. Cada dado desta página foi lido na fonte em , e as fontes estão indicadas aqui.

Um nome,
em vários registros de uma vez.

Verificar o seu nome