A busca oficial
Busca Web, mantido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Manual de Marcas do INPI, a consulta de marcas chama-se “Pesquisa na base de marcas”.
Pesquise no Busca Web do INPI.
É gratuito.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantém o registro. Para consultá-lo, use o Busca Web, o sistema de busca do INPI (também chamado pePI). Mostra os pedidos e os registros de marca brasileiros. Os registros internacionais que designam o Brasil tramitam como processos brasileiros, numerados com 50 seguido do número do registro internacional, e o INPI orienta os titulares a acompanhá-los no Busca Web.
Lido na fonte em . As fontes estão indicadas abaixo.
01 / Onde pesquisar
Busca Web, mantido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Manual de Marcas do INPI, a consulta de marcas chama-se “Pesquisa na base de marcas”.
Mostra os pedidos e os registros de marca brasileiros. Os registros internacionais que designam o Brasil tramitam como processos brasileiros, numerados com 50 seguido do número do registro internacional, e o INPI orienta os titulares a acompanhá-los no Busca Web.
Nomes em uso que nunca foram depositados, nomes empresariais e nomes de domínio. Esses, verifique à parte.
Sim. O Manual de Marcas do INPI descreve a pesquisa na base de marcas como um meio gratuito de buscar marcas anteriores.
02 / Como ler os resultados
Idêntico é a parte fácil. Parecido é o que barra.
Uma marca que se pareça com a sua na escrita, no som ou no sentido, para produtos ou serviços afins, pode barrar um pedido tanto quanto uma marca idêntica. As marcas são depositadas por classes de produtos e serviços: pesquise as classes que vai usar e as vizinhas. Um pedido ainda em análise conta, não apenas um registro concedido.
03 / Depois da busca
R$ 880 por classe com a especificação pré-aprovada de produtos e serviços, R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. O valor já inclui o primeiro decênio e o certificado. Pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e alguns outros depositantes pagam a metade: R$ 440 e R$ 860.
Cerca de 18 meses entre o depósito e o registro quando não há oposição, e 22 meses quando há, segundo a página de serviços do governo federal para o INPI.
10 anos, contados da publicação da concessão na RPI (Revista da Propriedade Industrial), prorrogáveis por períodos iguais. A prorrogação é pedida no último ano de vigência, por R$ 1.000 por classe, ou nos 6 meses seguintes ao término, por R$ 2.000 por classe.
O Brasil faz parte do Sistema de Madri desde 2 de outubro de 2019: uma marca pedida ou registrada no INPI pode servir de base a um registro internacional, e um registro internacional pode designar o Brasil.
Lido na fonte em : INPI: Serviços de marcas · Manual de Marcas do INPI: busca de marcas anteriores · INPI: Tabela de retribuições de marcas · gov.br: Solicitar o registro de marca · Manual de Marcas do INPI: vigência e prorrogação · INPI: Designações ao Brasil pelo Protocolo de Madri · OMPI: Membros do Protocolo de Madri. Os valores mudam; confira o valor vigente na fonte antes de pagar.
04 / Se alguém depositar antes
60 dias para se opor, a partir da publicação.
A busca mostra o que está no registro hoje. Depois que uma marca parecida é depositada, o prazo para apresentar oposição é de 60 dias a partir da publicação do pedido na RPI (art. 158 da Lei 9.279/96, a LPI). Passado esse prazo, resta pedir a nulidade do registro. O prazo de oposição, com a lei (em inglês)
05 / As perguntas, com resposta direta
Use o Busca Web, o sistema de busca do INPI, para procurar o nome exato e depois grafias próximas e nomes de som parecido, nas classes que você vai usar. É gratuito.
Sim. O Manual de Marcas do INPI descreve a pesquisa na base de marcas como um meio gratuito de buscar marcas anteriores.
Nomes em uso que nunca foram depositados, nomes empresariais e nomes de domínio.
R$ 880 por classe com a especificação pré-aprovada de produtos e serviços, R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. O valor já inclui o primeiro decênio e o certificado. Pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e alguns outros depositantes pagam a metade: R$ 440 e R$ 860.
Cerca de 18 meses entre o depósito e o registro quando não há oposição, e 22 meses quando há, segundo a página de serviços do governo federal para o INPI.
10 anos, contados da publicação da concessão na RPI (Revista da Propriedade Industrial), prorrogáveis por períodos iguais. A prorrogação é pedida no último ano de vigência, por R$ 1.000 por classe, ou nos 6 meses seguintes ao término, por R$ 2.000 por classe.
60 dias a partir da publicação do pedido na RPI, conforme o art. 158 da Lei 9.279/96.
06 / Outros registros
A fonte
Informação, não aconselhamento jurídico. Uma busca reduz o risco; quem o avalia é o seu advogado. Cada dado desta página foi lido na fonte em , e as fontes estão indicadas aqui.